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Wednesday
Aug142013

Direto de Brasília: Regulamentação da Profissão de Cientista

Foi dia 13 de agosto de 2013 o Seminário organizado pelo Deputado Glauber Braga sobre a Regulamentação da Profissão de Cientista. Conseguimos o apoio de vários deputados, e o Seminário se encerrou com a decisão do Deputado Glauber Braga de elaborar uma pré-proposta para ampla discussão pela internet de modo que ele possa apresentar de fato uma proposta de projeto de lei à Câmara. Ao menos esta parte deve andar bastante rápido.

Tivemos também a participação brilhante e importantíssima da Sra. Rosangela Rassy, Auditora Fiscal do Trabalho, que deu seu depoimento contundente e inequívoco: nossos jovens cientistas trabalham em condições INDIGNAS, e a necessidade de regulamentação é clara, como aconteceu com Administradores e Fisioterapeutas. Agora é nossa vez!

Transcrevo abaixo minha apresentação de 20 minutos. Seguem também as gravações em áudio da minha apresentação e, nos próximos posts, as gravações do depoimento da Rosangela Rassy e dos meus comentários em resposta aos questionamentos levados pela Luana Bonone, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, e outras perguntas feitas pelos jovens cientistas que participaram da plateia do Seminário. Foi uma excelente oportunidade, acho que várias dúvidas foram esclarecidas. Por favor compartilhem!

 

Seminário – Regulamentação da Profissão de Cientista

Câmara dos Deputados, 13 de agosto de 2013

Suzana Herculano-Houzel

Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

Bom dia a todos. Eu quero antes de mais nada agradecer ao Deputado Glauber Braga e à sua equipe por organizar este evento em prol da regulamentação da profissão Cientista, e eu cumprimento os deputados presentes e agradeço seu interesse por essa questão.

Não represento nenhuma organização, nenhuma associação, nenhum grupo. Não vim trazer uma proposta, embora eu tenha várias, e vou ficar muito feliz de mencioná-las se a ocasião se apresentar. Minha função aqui é bastante simples, e não depende da autorização de ninguém, não depende de discussão prévia, não depende de representatividade. Minha função é expor aos senhores um FATO; alertá-los para as consequências possíveis desse fato; e lhes pedir para agir pela correção do problema, com a regulamentação da profissão Cientista.

O fato é o seguinte: a maior parte da ciência no Brasil é feita por jovens que trabalham sem que seu trabalho seja reconhecido ou regulamentado como trabalho, e portanto sem direitos nem deveres trabalhistas: sem jornada regulamentada, sem férias, sem décimo terceiro, sem auxílio transporte ou insalubridade, sem qualquer proteção trabalhista, o que faz com que ser cientista no Brasil seja hoje uma péssima ideia. Já vou explicar melhor a situação.

A CONSEQUÊNCIA possível da irregularidade da situação trabalhista desses jovens cientistas é qualquer um desses jovens trabalhadores - e são dezenas de milhares deles - fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e solicitar auditoria das suas condições trabalhistas. A sra. Rosangela Rassy, auditora fiscal do Trabalho, aqui presente, pode atestar a irregularidade da situação, que já vou expor aos senhores. A pior consequência possível de uma ação trabalhista como essa seria o fechamento de laboratórios e centros de pesquisa onde trabalham irregularmente, sem qualquer reconhecimento ou direitos trabalhistas, nossos jovens cientistas, o que efetivamente paralisaria a produção científica no país. Não é uma alternativa que agrade a ninguém.

Mas tudo isso pode ser evitado se os senhores tomarem a dianteira e agirem primeiro para CORrIGIR o problema. Por isso estou aqui para fazer um PEDIDO que está em poder dos senhores: criar e regulamentar a profissão Cientista, obrigando o reconhecimento dos direitos trabalhistas de nossos jovens cientistas. Regulamentar significa, entre outras coisas, impedir que um jovem trabalhe de fato produzindo conhecimento científico sem ter vínculo empregatício e direitos e deveres trabalhistas.

Vou me apresentar, então. Meu nome é Suzana Herculano-Houzel, e sou neurocientista: pesquiso como o cérebro se forma e como ele funciona. Mas não posso dizer que esta é minha profissão, pois minha profissão - cientista - não existe no Brasil: não está na lista de profissões do Ministério do Trabalho. Como bem disse o Deputado Paulo Teixeira, para poder atuar como cientista, faço o que a grande maioria dos meus colegas fazem: sou empregada como PROFESSORA de nível superior, em meu caso na UFRJ. Eu literalmente faço ciência nas horas vagas entre preparar aulas, dar aulas, aplicar exames e corrigir provas.

Cientista é quem faz ciência: quem usa o método científico de elaboração e teste de hipóteses sobre o mundo fundadas na observação desse mundo para gerar conhecimento sobre ele. É esse conhecimento que nos ensina sobre nós mesmos, que faz nossa civilização crescer e progredir ao invés de simplesmente ver o tempo passar, que permite que a gente não morra mais de sarampo ou pólio na infância nem de pneumonia aos 30 anos, que melhora nossa qualidade de vida. Como qualquer pessoa que gera esse tipo de conhecimento, eu sou, portanto, cientista.

A maior parte da nossa ciência no Brasil, no entanto, não é feita por "cientistas"; é feita por professores universitários, como eu, e sobretudo por jovens ditos "estudantes de pós-graduação". A produção científica brasileira, como pode atestar o Sr. Guilherme Mello, representante aqui do CNPq, vem crescendo ao longo dos últimos 10 anos de mãos dadas com o número de mestres e doutores que formamos. São esses jovens o grosso da mão-de-obra trabalhadora que produz o conhecimento científico no Brasil. É o fruto do seu esforço, do seu TRABALHO, que faz a produtividade científica brasileira crescer em vários índices. Se esses jovens pararem o seu TRABALHO, a produção científica, e o crescimento científico no país, PARAM.

Mas o trabalho desses jovens não é chamado de TRABALHO; é chamado de Estudo, com a justificativa, inválida, de que eles estão "investindo" na sua formação (como se eles tivessem alternativa!), ou adquirindo formação obrigatória para só então poderem atuar como profissionais. Nossos jovens cientistas são então chamados de "estudantes de pós-graduação" - o que é um erro que outros países já não cometem mais.

O erro é não reconhecer seu trabalho como qualquer outro trabalho: esforço laboral que gera um produto, conhecimento científico. De fato, um jovem cientista recém-graduado não tem ainda competência para chefiar um laboratório ou liderar uma equipe de pesquisa. Mas o jovem engenheiro recém-graduado também não tem. A expertise necessária será adquirida com a prática da profissão - mas, ainda assim, um engenheiro recém-formado tem que ser contratado como Engenheiro, com direitos e deveres trabalhistas.

Da mesma forma, um médico recém-formado também não tem ainda competência para fazer cirurgias sozinho - mas já é um Médico, com direitos e deveres trabalhistas. Um jornalista recém-formado não pode chefiar uma editoria, mas, para atuar como jornalista, também tem que ser contratado como jornalista profissional que é.

Por que, então, o jovem cientista recém-graduado precisa passar pela humilhação de ser considerado ainda estudante, de não ter seu trabalho reconhecido como trabalho, de ter que ouvir da família e amigos "quando é que você vai cconseguir um emprego e começar a trabalhar de verdade, hein?"?

Esses jovens cientistas (que eu chamo assim porque eles produzem, de fato, ciência), recém-saídos das faculdades, em geral trabalham jornadas de pelo menos 40 horas por semana em laboratórios e centros de pesquisa. É comum levarem trabalho para casa. É comum trabalharem aos fins-de-semana, pois os animais de laboratório, culturas de bactérias e outros experimentos não respeitam sábados, domingos nem feriados.

Mas, como o seu trabalho não é chamado de trabalho - porque as universidades públicas, onde a maior parte da boa ciência é feita no país, não podem contratar trabalhadores sem ser por concurso público, a solução ofertada a esses jovens é a tábua de salvação da pós-graduação. Que também é a tabua de salvação para um chefe de laboratório como eu: a única maneira de ter esses cientistas em minha equipe é tê-los como alunos de pós-graduação. Eu e meus colegas não podemos simplesmente contratar profissionais com o perfil necessário à execução de nossos projetos de pesquisa. O resultado é um engessamento e um atraso enorme ao andamento da ciência no nosso país.

Deixem eu descrever a trajetória típica de um jovem cientista. Durante a graduação (em biologia, biomedicina, física, química ou tantas outras áreas), ele já fazia ciência, aí sim, como aprendiz, estagiário, durante a iniciação científica, ganhando uma bolsa menor que um salário mínimo.

Quando ele se forma, para trabalhar fazendo ciência como antes, ele TEM QUE se entrar para a pós-graduação. Isso significa se sujeitar a uma bolsa de mestrado de 1.500 reais mensais, fixos, pelos próximos dois anos, e sem qualquer direito trabalhista. Isso se ele tiver sorte: onde eu trabalho, temos excelentes jovens cientistas, "alunos de mestrado", trabalhando SEM BOLSA, sem qualquer forma de remuneração. Para receber a bolsa, aliás, é preciso passar por mais uma humilhação: assinar uma declaração atestando que você não tem qualquer outra fonte de renda. Ou seja: um atestado de pobreza. Enquanto isso, seus colegas recém-formados em administração, economia, engenharia, advocacia já têm empregos de verdade, ganhando salários de verdade.

Ao terminar o mestrado, esse jovem cientista (que provavelmente já engrossou, com seu trabalho, o currículo do seu orientador e o número de publicações que fazem subir a produtividade científica da sua universidade), esse jovem cientista, para continuar atuando como cientista, TEM QUE continuar sendo apenas "aluno" de pós-graduação e fazer doutorado. Isso porque, sem doutorado, ele ainda não pode se candidatar a uma vaga em concursos para professor universitário, a única possibilidade real de emprego se ele quiser atuar também como cientista. (Sim, existe a possibilidade de concurso para "técnico"; mas o técnico, em nosso país, não é um cientista, e sim alguém com habilitação específica apenas para dar apoio técnico, justamente, aos cientistas - que estão nos centros de pesquisa como estudantes).

Então. Esse jovem cientista tem que entrar para o doutorado, para continuar fazendo ciência e gerando conhecimento para o país, e, SE conseguir bolsa, mais uma vez terá que assinar um papel aceitando ganhar um valor mensal fixo e não negociável de 2.200 reais pelos próximos QUATRO anos, também sem qualquer direito trabalhista, sem férias regulamentadas, com horário de trabalho à mercê das vontades do seu orientador, sem auxílio transporte, sem seguro de saúde ou auxílio insalubridade muito menos fgts ou contar tempo para a aposentadoria, sem pagar impostos, sem contribuir para o INSS. Esse jovem completa então o doutorado, já com uns 27-28 anos de idade - e, para todos os fins práticos, ele nunca trabalhou.

A aberração continua no chamado pós-doutorado, um limbo criado para manter ativos os jovens já mais do que qualificados para serem pesquisadores independentes, mas que não têm como ser absorvidos em concursos públicos para PROFESSOR universitário. O chamado "pós-doutorando", se tiver sorte, ganha uma BOLSA de estudos no valor de 3 mil e pouco a 5 mil reais, dependendo de ele ser bolsista da Capes, CNPq, ou, com mais sorte, da Fapesp. Este jovem a essa altura já não é mais tão jovem assim: já chegou aos 30 anos, ou passou dos 30 anos - e, para todos os fins práticos, NUNCA TRABALHOU.

Se continuar tendo sorte, esse pós-doutorando conseguirá passar em um concurso público para atuar como... PROFESSOR universitário. Notem: toda a sua vida ele atuou como CIENTISTA e se preparou para ser um cientista independente. Mas, para ter emprego real pela primeira vez, ele terá que ser... Professor, o que ele até então nunca foi!

A triste realidade é que um número cada vez maior de jovens cientistas abandonam essa carreira (inexistente) em busca de empregos de verdade fora da ciência, com salários de verdade e direitos trabalhistas, o que é para muitos a única maneira de conseguir sair da casa dos pais, formar uma família e ter vida independente. Ou seja: por não darmos condições de trabalho adequadas, estamos PERDENDO nossos cientistas, e ainda deixando de estimular as novas gerações a buscar a ciência.

Outros países já reconheceram o problema e agiram de acordo. Infelizmente, também nisso nós brasileiros não saberemos DAR o exemplo; mas ainda podemos aspirar a SEGUIR o bom exemplo de países como a Alemanha, a Holanda, Suécia, Estados Unidos e França. Nesses países, o jovem cientista recém-graduado que continua sua formação na pós-graduação é, antes de mais nada, EMPREGADO CONTRATADO pela instituição onde atua, com todos os direitos e deveres trabalhistas como qualquer outro trabalhador. Pagam impostos, contribuem para a aposentadoria, têm jornada de trabalho regulamentada, direito a férias e licença maternidade assegurados por lei - e não à mercê das vontades de um orientador todo-poderoso, que pode ou não ser um patrão justo e correto.

Aqui eu quero deixar claro o que eu NÃO estou dizendo ou pedindo. Não estou dizendo que nossos jovens cientistas devam passar a ser funcionários públicos assim que se formam. E não estou argumentando pela "profissionalização da pós-graduação", ao contrário do que alguns alegam.

O que estou fazendo é ALERTAR os senhores para a necessidade de reconhecer que o trabalho de nossos jovens cientistas é trabalho de fato, e REGULAMENTAR esse trabalho como tal.

Na prática, isso significa que, para continuar atuando como cientista, independentemente de cursar ou não a pós-graduação, o jovem cientista terá que ter um CONTRATO de TRABALHO, com todos seus direitos e deveres trabalhistas regulamentados. Exatamente como um jovem engenheiro, administrador, jornalista, ou empregada doméstica.

É claro que será necessário um período de transição para implementar mudanças para que nossos cientistas tenham direitos trabalhistas, já que eles não podem nem devem ser contratados sem concurso pelas universidades onde atuam. Mas os mecanismos já existem para que essas mudanças sejam facilmente implementadas, e aqui eu faço, sim, uma sugestão pessoal: é possível, por exemplo, fazer contratações por fundações e institutos já existentes associados às universidades, que poderiam receber dos governos federal e estaduais, que financiam quase que inteiramente a pesquisa científica no brasil, os valores que hoje são pagos como bolsas, sem contrato de trabalho, vínculo empregatício ou direitos trabalhistas. Com a obrigatoriedade de contratação virá naturalmente a possibilidade de oferecer salários com valores competitivos, e não valores de bolsas engessados pelo governo. Surgirá também a agilidade e flexibilidade de contratação, hoje inexistentes, mas tão essenciais para o bom andamento da ciência.

De novo: não represento ninguém, mas não preciso representar ninguém para dizer o que vim lhes dizer. Tenho aqui comigo 17.125 assinaturas eletrônicas de jovens cientistas ou aspirantes a cientistas brasileiros que pedem que sua profissão seja regulamentada para que eles possam ter seus direitos e deveres trabalhistas garantidos como QUALQUER outro trabalhador brasileiro tem.

Em uma pesquisa que fiz dois meses atrás com mais de oito mil jovens cientistas brasileiros, mais de 90% se disseram favoráveis à regulamentação. Como sempre, algumas pessoas são contrárias, por razões diversas - e um dos argumentos que mais ouço é que "isso precisa ser mais discutido". Mas, como lhes expus, algumas coisas são FATOS, que não dependem de discussão nem de apoio de ninguém. Fato é que nossos jovens cientistas trabalham duro e produzem a maior parte do conhecimento científico do país - mas não têm o seu trabalho reconhecido como trabalho.

É fundamental para a soberania de uma nação que ela valorize a produção de conhecimento científico, e isso começa por valorizar seus cientistas. Resolver fazer ciência no Brasil, hoje, é infelizmente uma PÉSSIMA decisão profissional, com pouquíssimas perspectivas. Imaginem quantos jovens nós poderemos atrair para a ciência quando ela se tornar uma alternativa profissional de fato viável e, mais ainda, de fato atraente e valorizada. Porque não é mais admissível que em pleno século XIX a ciência ainda seja feita no modelo do século 18, onde só faz ciência quem tem família rica o suficiente, com condições de se sustentar financeiramente ou viver na casa dos pais sem precisar depender do seu trabalho. Os países desenvolvidos já aprenderam que é preciso reconhecer e valorizar o trabalho de seus cientistas, e isso começa por chamar de trabalho aquilo que É trabalho. Contamos com os senhores para fazer do nosso Brasil um país que se ORGULHA de seus cientistas e que lhes dá e  reconhece o devido valor do seu trabalho.

Apresentação - Suzana

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References (16)

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Reader Comments (5)

Argumentos muito válidos e urgentes. Apenas sugiro adicionar que a carreira de cientista é em geral mais complexa que a maioria das outras. Nas áreas de ciências exatas, pelo menos, a pessoa na grande maioria da vezes, apenas com a graduação não apresenta nem de longe, maturidade acadêmica para produzir trabalhos científicos de qualidade, de forma independente ou não supervisionada, em periódicos internacionais. As nossas graduações não tem isso como objetivo, e provavelmente nem deveriam, considerando-se as necessidades de competências profissionais do mercado. Assim a regulamentação deveria, em minha opinião, considerar estágios intermediários na carreira científica, vinculados a comprovações de competências científicas, e/ou a formação em pós-graduações.

August 15, 2013 | Unregistered CommenterSilvio Melo

Gostei muito da sua apresentação, seus argumentos não poderiam ser mais lúcidos e representativos da realidade da ciência brasileira como um todo. Digo isso por que sou psicologo, mestre em psicologia experimental e me preparando para o doutorado, e só estou conseguindo me preparar graças a uma orientadora sensível e consciente desta situação, e a um instituto de ciência e tecnologia que a permite me dar uma pequena bolsa (que para um pós-graduando é a única saída). Sempre me empolga muito sua luta, porque me parece que, para alguns professores/cientistas, a demanda de estudantes de pós-graduação é tão grande, que pouco importa a qualidade de vida destes alunos, e se um desistir, outros vão aparecer, enquanto que, os que ficam, trabalham o dobro, ou o triplo, porque sabem que podem perder o apoio deste orientador. A situação fica cruel demais, e muitos realmente desistem. Eu sei que não quero desistir, mas a vida real bate a porta todos os dias (com a saúde, o aluguel, casamento, etc...), mas seu exemplo (que sei que não é puro altruísmo, coisa que não existe, mas pura e simples lucidez sobre a importância de seus alunos na sua carreira, e conhecimento de causa sobre este caminho árduo) me dá muito orgulho e esperança, de que um dia as noites sem dormir, os fins de semana analisando dados e a leitura incansável, serão reconhecidos verdadeiramente. Boa sorte!

August 29, 2013 | Unregistered CommenterFernando

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/09/24/aprovado-projeto-que-cria-profissao-de-vaqueiro/

September 25, 2013 | Unregistered CommenterMarcus Aurélio CTS

Primeiramente quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos pelo rico esclarecimento. Tenho 51 anos, sou estudante de neuropsicopedagogia e me compadeço de sua luta. Seu nome me foi apresentado por um professor de Pós graduação, que orientou a visita em seu site. Quero parabeniza-la Profissional da Ciência pelo discurso, fantástico e orientador. Desejo que a profissão seja regulamentada o mais breve possível, porém sinto que essa luta está apenas começando. Contudo quero deixar aqui meu apoio, me comprometendo a contribuir na divulgação desse post, para que mais pessoas possam saber que no Brasil faz política reversa, desmotivando a educação e a busca pelo conhecimento. Parabéns!

November 15, 2013 | Unregistered CommenterMarcos Demarchi

Prezada Suzana, certamente você está por dentro de tudo que envolva o assunto profissionalização do cientista brasileiro. Quero saber se esta petição do senado que está tramitando desde o último dia 20 de janeiro/2015 tem a ver com as mais de 17.000 assinaturas que você já conseguiu coletar.Trata-se do mesmo projeto? Se sim, por favor nos atualize sobre o que está acontecendo para que possamos divulgar as informações mais recentes. Já até foi criado um evento no facebook com 22.000 participantes no presente momento. Grata pela atenção e parabéns pela luta!

January 30, 2015 | Unregistered CommenterFernanda

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